O advogado Adriano Soares toma posse hoje (6) na Secretaria de Estado da Educação (SEE), levando para a pasta a experiência anterior da Secretaria da Administração, no governo Lessa, e da Secretaria da Gestão Pública, no primeiro governo de Teotonio Vilela. O novo secretário afirma que a prioridade de sua gestão na Educação alagoana, que historicamente enfrenta baixos indicadores e está em greve, será a realização de concurso público.

Questionado sobre que experiência administrativa leva para a Educação, o secretário responde que leva a experiência adquirida nas duas vezes em que foi secretário estadual e diz que uma das principais carências da educação estadual é gestão. “O educador á apenas uma parte da Educação, que é a parte pedagógica, fundamental. Mas a educação também tem o aspecto logístico, de infraestrutura e gestão. O grande ponto de que a educação estadual precisa é fazer gestão pública para fazer valer o Plano Estadual, implantando as políticas que estão há anos no papel. Espero, assim, poder contribuir com o desenvolvimento da Educação no Estado”, afirma Adriano Soares.

Ele diz que a política de gestão já começou a ser implementada com o programa Geração Saber, sobre o qual garante estar inteirado. “Já mergulhei no programa, que é muito bem elaborado. Nós estamos no caminho certo para reverter os indicadores educacionais. Mas precisamos agora definir metas para que essas políticas saiam do papel”, defende.

Adriano Soares conheceu o Geração Saber na semana passada, quando participou de várias reuniões com o secretário que deixa a pasta, Rogério Teófilo, técnicos, dirigentes e coordenadores da Educação. “A transição foi fraterna, republicana. As portas da secretaria se abriram para que eu tivesse uma visão de conjunto sobre a pasta”, diz o secretário.

Soares assume a Secretaria de Estado da Educação em um momento delicado, com os professores em greve, pleiteando uma política salarial, segundo o Governo, incompatível com as condições financeiras do Estado. No entanto, ele diz já ter conversado com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado (Sinteal) e informa que vai priorizar a realização de concurso público e estabelecer um diálogo permanente com as categorias da educação estadual.

“Nós nos reunimos na sexta-feira (3) e tivemos um encontro positivo, em que me coloquei como facilitador entre as demandas dos servidores e a Gestão Pública, a quem compete a política salarial no Estado. Alagoas enfrenta há pelo menos 20 anos uma realidade de greve anual na educação, mas minha prioridade como gestor, é melhorar a qualidade do ensino, com investimento em infraestrutura e capacitação profissional. Eu quero estabelecer uma política que evite a quebra de continuidade das aulas e a evasão escolar. Para isso, vou priorizar a realização do concurso para a Educação”, afirma Adriano Soares.

Alagoas terá 100% de cobertura em banda larga

Sistema alcançara os 102 municípios até dezembro deste ano e de acordo com a assessoria, o serviço já está disponível em 84 cidades alagoanas, faltando apenas atender a 18 municípios

31/05/2011 08:21

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Railton Teixeira

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Arquivo/Primeira Edição

Até o fim do ano, todas as cidades alagoanas serão atendidas pelo serviço de cobertura do serviço de Banda Larga. O anúncio se deu em Brasília pelo senador Renan Calheiros (PMDB), logo após receber a informação da operadora de telefonia no estado.
O sistema alcançara os 102 municípios até dezembro deste ano e de acordo com a assessoria, o serviço já está disponível em 84 cidades alagoanas, faltando apenas atender a 18 municípios. De acordo com a assessoria, a operadora investirá mais de R$ 35 milhões em telefonia fixa e móvel.
As cidades de Água Branca, Belo Monte, Canapi, Dois Riachos, Inhapi, Jacaré dos Homens, Maravilha, Mata Grande, Monteiropolis, Palestina, Olivença, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Olho d’água das Flores, Olhos d’água do Casado e Ouro Branco, passarão a partir de dezembro a contar com o serviço de banda larga.
“A conexão com a internet, além da informação em tempo real, é fundamental para pesquisas, trabalhos escolares e atualização de profissionais. Isso sem se falar no que a internet representa na economia das cidades. Sem dúvida, Alagoas vai ganhar muito com o serviço de banda larga em todo o estado. Lutei muito por isso e estamos perto de ver mais este sonho concretizado”, destacou o senador.

Adriano Soares destaca ‘autonomia’ ao assumir Educação

Adriano Soares assume Secretaria de Educação do Estado

O advogado Adriano Soares, que assume a Secretaria Estadual de Educação, destaca que o principal compromisso será com uma gestão técnica. Soares destacou alguns pontos sobre o futuro trabalho a ser realizado na pasta em seu microblog, o twitter.

De acordo com o novo secretário, a Educação terá metas e gestão transparente. De acordo com ele, a pasta vai contar com “políticas transversais que aproveitem a capacidade de outras secretarias, como a Saúde, por exemplo”.

Adriano Soares foi advogado da coligação do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) durante as eleições de 2010 e no primeiro mandato de Vilela, o advogado – especializado em Direito Eleitoral – cumpriu a missão de secretário de Gestão Pública.

Soares assumiu ainda que seu nome foi indicação do senador Benedito de Lira e do deputado federal Arthur Lira, ambos do PP. “Eles me indicaram com este compromisso de apoio em Brasília, autonomia administrativa e modernização da Educação”.

Desde o início da gestão de Vilela, já era cogitada a saída do secretário Rogério Teófilo (PPS), que deve assumir a pasta de Articulação Política. Ainda quanto aos trabalhos à frente da pasta, Adriano Soares frisou que pretende “implementar políticas públicas que melhorem a qualidade pedagógica e a estrutura da rede estadual de ensino”.

“O compromisso que tenho com o governador e o senador é fazer um trabalho sério, voltado para melhorar as condições de trabalho dos servidores. A minha equipe será formada por mim, por critérios técnicos. Mas sem pressa e aproveitando ao máximo os que lá estão, sobretudo os de carreira”, frisou ainda Adriano Soares.

Ele coloca ainda que aceitou “o convite para ser secretário de Educação com uma condição, aceita pelo governador e pelo senador Benedito: autonomia”. “Buscar fazer as coisas certas nos dá a possibilidade de olhar nos olhos dos outros, sobretudo diante do espelho”, colocou ainda Adriano Soares.

Soares deverá ter como primeiro desafio negociar as 'insatisfações' dos servidores da Educação no Estado, que se encontram com as atividades paralisadas em protesto a melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

Homenagem da E.E Manoel Pereira Filho às mães palestinenses.

Homenagem às mães

Mãe, amor sincero sem exagero.
Maior que o teu amor, só o amor de Deus...
És uma árvore fecunda, que germina um novo ser.
Teus filhos, mais que frutos, são parte de você...

És capaz de doar a própria vida para salva-los.
E muito não te valorizam...
Quando crescem, de te esquecem.
São poucos, os que reconhecem...

Mas, Deus nunca lhe esquecerá.
E abençoará tudo que fizerdes aos seus...
Peço ao Pai Criador que abençoe você.
Um filho precisa ver o risco que é ser mãe...
Tudo é cirurgia, mas ela aceita com alegria.
O filho que vai nascer...

Obrigado é muito pouco, presente não é tudo.
Mas, o reconhecimento, isso! Sim, é pra valer...
Meus sinceros agradecimentos por este momento.
Maio, mês referente às mães, embora é bom lembrar...

Dia das mães, que alegria é todo dia.

Dilma diz que Pronatec também beneficiará cadastrados do Bolsa Família

Brasília - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também beneficiará as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, disse a presidenta da República Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Pronatec, hoje (28), no Palácio do Planalto. “Também haverá a unificação do Bolsa Família e o Pronatec, assegurando a quem recebe o Bolsa Família a oportunidade de uma formação e capacitação profissional. O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. Esse programa vai muito além do ensino médio”, disse a presidenta.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é que se encarregará de identificar os potenciais alunos para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível no município em que ele mora. A seleção do MDS poderá direcionar os alunos tanto para turmas de alfabetização como para as turmas de aperfeiçoamento profissional.

Dilma ressaltou ainda que o Brasil precisa agregar valor ao que produz, e o programa de formação de mão de obra, nesse contexto, é fundamental. "Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, temos que apostar na qualidade de nosso trabalhador", disse a presidenta que pediu empenho dos deputados e senadores para aprovação do projeto do Pronatec.

O Pronatec tem como meta oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. De acordo com a presidenta da República, o governo quer corrigir a formação de pessoas que começaram a trabalhar muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem. E, também, requalificar os trabalhadores sobre as inovações tecnológicas ocorridas nos últimos anos. "Falo de homens e mulheres que chegaram ao mercado de trabalho muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem", disse a presidenta.

Itec entrega kits de inclusão digital para 24 telecentros

Comunidades de 14 municípios alagoanos serão beneficiadas; inscrições para mais 25 salas estão abertas até 4 de maio



Agência Alagoas

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O Governo de Alagoas, por meio do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado (Itec), concluiu a entrega dos 24 kits com computadores, equipamentos e mobília às entidades que vão promover a inclusão digital nas regiões mais pobres do Estado. A montagem e instalação dos equipamentos está prevista para começar na sexta-feira (29).

Inicialmente, serão beneficiadas 22 entidades responsáveis por 24 telecentros em 14 municípios alagoanos. São eles; Olivença, Igaci, Palestina, Quebrangulo, Estrela de Alagoas, Piaçabuçu, Coruripe, Água Branca, Pão de Açucar, Paripueira, Major Isidoro, Cacimbinhas, São Luiz do Quitunde e Maceió.

Cada kit é composto por mesas para computadores, mesa para impressora, cadeiras, armário de aço, computadores, sendo um como servidor de rede, impressora, estabilizadores e roteador wireless. Segundo informações da empresa responsável pela instalação, a montagem de todos os telecentros será concluída até a próxima quinta-feira (5).

Com os computadores montados e a internet configurada, a população já poderá ter acesso aos telecentros, embora o pleno funcionamento deles, com cursos e programações voltadas para cada comunidade, vai depender da instalação do software de gerenciamento.

“Algumas entidades contempladas já possuem o seu próprio link com a internet. Outras estarão aguardando as antenas Gesac do convênio entre Itec e Ministério das Comunicações”, informa o gerente do projeto Telecentros do programa DigitAlagoas, Robson Paffer. “A instalação do software de gerenciamento do telecentro está em fase de conclusão de customização na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que trabalha com projeto semelhante, atendendo 600 telecentros naquele estado”, explica Paffer.

A rede da Prodesp funciona através de cabos, diferente da rede do Estado de Alagoas, que funciona através de rede sem fio (wireless). Por isso, a necessidade de adaptar o sistema. O software da Prodesp permite gerenciar os telecentros e apresenta programas educacionais que serão utilizados em toda a rede do DigitAlagoas. A customização está em fase avançada. Segundo Paffer, a expectativa é de que a Prodesp entregue o software dentro de alguns dias.

Mais 25 telecentros

A seleção de entidades para mais 25 telecentros está aberta até o dia 4 de maio. As inscrições são feitas através do site ‘www.digitalagoas.al.gov.br’. Mais informações pelo telefone (82) 3315-1551 ou (82) 3315-3639

Professores voltam às aulas, mas não descartam greve

Os professores da rede estadual de ensino retomam as atividades nesta segunda-feira (25), depois da paralisação de 72h deflagrada na semana passada. Na quarta-feira (27), eles farão nova paralisação estadual de advertência por 24h, com atividade no Instituto de Educação do Cepa e no dia 2, assembleia geral da categoria votará o indicativo de greve. Antes, porém, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal ) tentará se reunir com o Governo para discutir a política salarial da categoria.



A presidente do Sinteal, Célia Capistrano, afirma que o Estado precisa explicar o que está embutido no anúncio de que o Governo implantará o piso salarial nacional de R$ 1.187,97 a partir do salário de abril. “Nós não sabemos o que o governador quer dizer quando anuncia o pagamento do piso, porque o que o Supremo Tribunal Federal definiu como constitucional foi a fixação do piso como vencimento básico inicial, sem levar em consideração os benefícios da carreira”, questionou Célia Capistrano.



Na semana passada, o governador Teotonio Vilela havia anunciado que não negociaria com categorias específicas e que eventuais greves seriam “inócuas”, porque o Governo já havia determinado a política salarial de reajuste anual pelo IPCA para todos os servidores, extinguindo a capacidade financeira de conceder novos reajustes. Na última sexta-feira (22), porém, o próprio governador anunciou que implantará o piso salarial nacional para todos os professores com carga horária de 40 horas sem nível superior já a partir do salário de abril.



Em nota divulgada na Agência Alagoas, o governador afirma que o Estado foi um dos primeiros a implantar o piso. “Fizemos o dever de casa, ajustamos as contas e agora tomamos esta decisão, reafirmando o nosso compromisso com a Educação”, disse Teotonio Vilela, através da assessoria.



Para o Sinteal, no entanto, a discussão não está encerrada. “Como é que o governador fala em piso, sem discutir carreira?”, questionou Célia Capistrano. “Nós marcamos assembleia geral para o dia 2 de maio, mas antes, queremos sentar com o Governo para discutir as carreiras da Educação. Primeiro, o governador anunciou o reajuste anual de 5,91%, sem olhar para trás e sem falar de reposição de perdas acumuladas, que só nos últimos quatro anos, passa de 19%. Depois, anuncia na imprensa que vai pagar o piso, sem nenhuma discussão com a categoria e pior, sem explicar quais são os critérios de implantação desse piso”, diz a presidente do Sinteal.



Para a sindicalista, o Governo ainda não deixou claro quais são as propostas reais para a categoria. “Não queremos ir à assembleia do dia 2 sem conversar com o Governo. A gente quer negociar”, avisou Célia Capistrano.



O piso salarial

A legalidade da lei que criou o piso salarial nacional dos professores foi decidida pelo STF durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.

Vilela anuncia piso de R$ 1.187,97 para professores a partir de abril

Vilela anuncia piso de R$ 1.187,97 para professores a partir de abril

13h12, 20 de Abril de 2011 Cláudia Galvão

Vilela anuncia implementação do piso nacional dos professores a partir de abril

Em greve de advertência desde o começo da semana, os professores da rede pública estadual foram surpreendidos com o anúncio do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), em entrevista à TV Gazeta, na tarde desta quarta-feira, dia 20, de que todos os professores do estado - com 40 horas semanais – passarão a receber o piso nacional da categoria, de R$ 1.187,97.

Vilela afirmou que aqueles professores, que mesmo recebendo o reajuste de 5,91% anunciado pelo Estado, ainda permaneceram recebendo abaixo do piso, terão seus salários corrigidos até atingir o valor nacional. Quanto aos demais servidores, inclusive os ligados à área de segurança pública, Vilela voltou a anunciar que o reajuste será de 5,91%, em duas parcelas.

Questionado se acredita que com o anúncio poderá encerrar o movimento grevista da categoria, Vilela disse que a implantação do piso nacional mostra que o Estado agora tem condições de fazê-lo e demonstra o respeito e valorização do seu governo com os professores. "Não cabe uma greve agora, porque Alagoas paga acima da média nacional aos seus professores", avaliou o governador.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A reportagem do Alagoas24horas tentou entrar em contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), Célia Capistrano, e com diretores do órgão, mas ninguém atendeu aos telefones.

Educação afirma que vagas de professores aposentados já foram supridas

As vagas deixadas pelos professores da rede estadual que se aposentaram recentemente já foram supridas por monitores da reserva técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15) pelo secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo.

Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.

“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.

Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.

“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.

Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.

Concurso

De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.

“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo.

Educação afirma que vagas de professores aposentados já foram supridas

As vagas deixadas pelos professores da rede estadual que se aposentaram recentemente já foram supridas por monitores da reserva técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15) pelo secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo.

Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.

“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.

Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.

“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.

Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.

Concurso

De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.

“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo

Palestina - recursos

Palestina - AL
janeiro/2011
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 211.338,93 84.720,03 133.154,00 429.212,96
ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 5.115,72 0,00 5.115,72
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 462,59 462,59
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06
Total 350.050,68 168.392,19 241.747,46 760.190,33


Origens do FUNDEF
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00


Origens do FUNDEB
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 27.438,48 10.999,34 17.178,88 55.616,70
FPE 45.779,76 18.351,86 28.843,52 92.975,14
IPI-EXP 176,89 52,57 25,32 254,78
Complementação da União 46.747,51 0,00 41.674,42 88.421,93
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 559,34 559,34
ITR 150,90 8,84 4,76 164,50
IPVA 244,05 687,01 438,37 1.369,43
ITCMD 22,58 40,91 150,09 213,58
ICMS 18.151,58 48.415,91 19.256,17 85.823,66
Total 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.



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Governador recebe comitiva do Ministério da Educação

Andamento das obras da Reconstrução e parceria entre os governos do estado e federal foram discutidos nesta sexta-feira
Governador recebe comitiva do Ministério da Educação

Ricardo Moresi

A parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Educação e o andamento das obras da Reconstrução das escolas destruídas pelas enchentes do ano passado foram discutidos nesta sexta-feira (11), durante reunião entre o governador Teotonio Vilela, o secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo, e técnicos da Secretaria e do Ministério. O encontro foi realizado no Palácio República dos Palmares.

De acordo com o governador Teotonio Vilela, é preciso manter a parceria entre o Estado e o Ministério, uma vez que há um entrosamento muito bom. “Estamos ansiosos para avançar em todas as questões referentes à educação. Educação é uma das nossas principais prioridades”, destacou.

O secretário Rogério Teófilo enfatizou que a aproximação entre o Estado e o MEC é muito importante para Alagoas. “O Programa Geração Saber foi construído com o apoio do Ministério e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O trabalho dos nossos técnicos já serve de modelo para os estados brasileiros”, ponderou.

Teófilo salientou ainda que a vinda da comitiva do MEC é importante para que eles verifiquem, in loco, o andamento dos trabalhos de construção das escolas nas cidades atingidas pelas enchentes ocorridas em junho do ano passado. “Neste sábado, às 9h30, iremos visitar as obras de uma escola construída no método de pré-moldado em Rio Largo”, informou.

O secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, fez questão de evidenciar que o Programa Geração Saber se tornou referência para outros Estados e que será replicado no Maranhão e Piauí. “Em relação à questão das enchentes, estamos acompanhando de perto o processo de construção das escolas. Por isso, estamos fazendo mais essa visita a Alagoas”, comentou.

Retrospecto – O Ministério da Educação destinou cerca de R$ 122 milhões para construção/reconstrução de 73 escolas das redes estadual e municipal nas cidades atingidas pelas águas. Deste total, 35 unidades escolares já foram licitadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).

Serão escolas de duas e seis salas nos municípios de Murici, Atalaia, Rio Largo, Jacuípe, São José da Laje, Viçosa, Santana do Mundaú, Matriz de Camaragibe, União dos Palmares, Joaquim Gomes, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Branquinha. Já o processo licitatório das escolas de 12 salas será realizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

A reunião desta sexta-feira contou também com a presença da secretária de Estado Adjunta da Educação, Cícera Pinheiro; do deputado Federal Arthur Lira; do senador Benedito de Lira e do corpo técnico da SEE

Piso salarial de professores será de R$ 1.187

MEC esclarece que remuneração vale para quem trabalha 40 horas semanais. Reajuste foi de 15,85% em relação a 2010

Último Segundo

O salário mínimo do professor brasileiro deve ser a partir de agora de R$ 1.187,08. O valor é 15,85% maior do que o piso salarial de 2010, que estava em R$ 1.024,67. Em nota oficial, o Ministério da Educação explicou que têm direito a essa remuneração mínima professores de nível médio que trabalhem 40 horas semanais. Não há piso definido para quem trabalha apenas 20 horas semanais. A Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima, afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.

O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica - que ainda é alvo de ação na Justiça - foi calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Em nota, o MEC diz que todas as redes educacionais, públicas ou privadas, devem cumprir a determinação de aumentar os salários dos professores de acordo com o novo percentual, já que "essa remuneração está assegurada pela Constituição Federal".

A determinação vale a partir de janeiro. Portanto, os salários dos professores terão de ser reajustados desde já. A Confederação Nacional dos Municípios discorda da decisão. Em nota, eles reclamam que os cálculos do ministério são feitos com os valores estimados para serem gastos com cada aluno no ano anterior e que o gasto real - que segundo eles deveria ser o utilizado para calcular o reajuste dos professores - só é conhecido em abril. Só nessa data os dirigentes municipais acreditam que a correção salarial deveria ser feita.

Seguindo essa lógica da CNM, o piso salarial em 2010 seria de R$ 994 e não R$ 1.024,67. O problema é que muitos municípios alegam não ter recursos financeiros para pagar o piso aos seus professores. A nota do MEC ressalta que "o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano".

Ajuda a quem não pode pagar

A novidade é que o ministério aprovou novos critérios para ajudar prefeituras e governos estaduais que não podem cumprir o piso. A resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade determina que o orçamento de quem não pode pagar o piso salarial aos professores seja complementado com verbas federais seguindo os seguintes critério:

1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou município;

De acordo com o MEC, o "esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério" será avaliado com essas informações. Há uma reserva de R$ 1 bilhão para este fim.

Os critérios foram negociados pelo MEC com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As entidades consideravam a portaria anterior muito rigorosa. Porém, de fato, receberão a ajuda os Estados que já recebem complementação da União para garantir os investimentos mínimos em educação (por aluno): Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso provisório

O consultor educacional da Undime, Luiz Araújo, lembra que esse é um piso salarial "provisório". Ele explica que existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que fixa novas fórmulas para cálculo do reajuste do piso. A conta passaria a ser feita com base nos valores efetivamente gastos por Estados e municípios com cada aluno nos dois últimos anos. Aí, o reajuste não poderia ser feito no começo do ano, quando o valor do custo-aluno do Fundeb efetivo não é conhecido.

"O importante é que, com a aprovação da lei, todos os Estados e municípios terão de cumprir esse pagamento. O reajuste anunciado pelo MEC não está em ato oficial e muitos dirigentes encaram como recomendação", comenta. Para Luiz, o percentual de reajuste é bom se comparado à inflação. "Mas o valor do piso do professor ainda não é atrativo", ressalta.

Professores contestam cálculo

Mais do que não considerar os valores atrativos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) discorda do modo como o MEC indica o cálculo do reajuste. Segundo Roberto Leão, presidente da confederação, a lei 11.738, de julho de 2008, que regulamenta a instituição do piso, diz que o reajuste deve seguir o mesmo percentual do reajuste do custo por aluno. "Para nós, o reajuste teria de ser de 21,72%. Consideramos essa interpretação do MEC equivocada", diz.

O artigo de nº 5, citado por Leão, afirma que o reajuste do piso deve ser feito sempre em janeiro e que a atualização dos valores deve ser feita "utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano definido nacionalmente". Para Leão, o ministério cede à pressão de prefeitos e governadores que afirmam não ter dinheiro para pagar o piso.

"Já sugerimos que muitos sindicatos entrem na Justiça para questionar esse valor. Com a votação do projeto que está no Congresso, ninguém teria mais desculpa para descumprir o pagamento do piso. Por isso é importante que ele seja votado logo", ressaltou.

CNTE realiza seminário sobre o PNE

A CNTE convoca os membros do Conselho Nacional de Entidades e convida os representantes de entidades educacionais parceiras na luta pelo direito à educação pública de qualidade para participar do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que será realizado no dia 24 de fevereiro, às 9hs, no auditório da CNTE, em Brasília. O Sinteal estará representado pelas diretoras Célia Capistrano, Consuelo Correia e Girlene Lázaro.

O seminário fará uma avaliação criteriosa sobre a proposta do PNE, elaborada pelo Ministério da Educação, acerca do financiamento, da gestão democrática, da valorização profissional e das implicações do pacto federativo, levando-se em consideração as deliberações da Conae e do documento de análise preliminar da CNTE.

O debate é importante, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 8.035/10 que trata da aprovação do Plano Nacional de Educação.

O Seminário segue também, os encaminhamentos do 31º Congresso Nacional da CNTE, que deliberou propostas para composição do PNE e orientou a ampla participação dos/as trabalhadores/as em educação no processo de debate do Plano Nacional e dos respectivos Planos Estaduais, Distrital e Municipais.

PROGRAMAÇÃO
9:00 Abertura

Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE

9:30 A visão dos/as trabalhadores/as e da sociedade organizada sobre o PNE/MEC
Heleno Araújo Filho – Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
José Thadeu Rodrigues de Almeida – Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE
Daniel Cara – Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

12:30 Almoço

14:00 O PNE e o pacto federativo

Carlos Augusto Abicalil – Secretário de Educação Especial do Ministério da Educação
Representante do Consed

Representante da Undime

16:30 O PNE no Congresso Nacional

Deputada Fátima Bezerra – Relatora do PL 8.035/2010 na Comissão de Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados

FONTE: CNTE

 

Secretaria Estadual de Educação apresenta projetos para os municípios na próxima 2ª feira — Educacao

Secretaria Estadual de Educação apresenta projetos para os municípios na próxima 2ª feira — Educacao

Municípios alagoanos têm até o dia 28 de fevereiro para aderir ao Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar

PRAZO DE ADESÃO
Municípios alagoanos têm até o dia 28 de fevereiro para aderir ao Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar

Foto: Valdir Rocha

Ricardo Moresi

Termina no próximo dia 28 o prazo para a adesão Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Pegite). As normas foram publicadas nesta segunda-feira, dia 7, no Diário Oficial do Estado (DOE). Para participar do programa o município deverá assinar e encaminhar à SEE, até o prazo estabelecido, toda a documentação referente à adesão ao Pegite. A transferência dos recursos financeiros aos municípios é feita automaticamente, sem necessidade de convênio.

A iniciativa tem por objetivo oferecer aos municípios assistência financeira visando à garantia da oferta de transporte aos estudantes com prioridade para os residentes em área rural. O programa considera a necessidade de oferecer transporte escolar para o acesso e permanência dos alunos nas escolas da educação básica da rede pública estadual e contribui para a diminuição dos índices de repetência e evasão escolar.

A prestação de contas dos recursos recebidos à conta do Pegite é feita pelo município participante, em conformidade com a legislação vigente e com o disposto na resolução acompanhada do termo de cumprimento dos objetivos emitido pela CRE a qual a cidade pertence.

Todos os detalhes sobre o Pegite podem ser conferidos na versão impressa do Diário Oficial do Estado publicada nesta segunda-feira.

Retrospecto – No último ano, fizeram adesão ao Pegite os municípios de Jaramataia, Lagoa da Canoa, Atalaia, Barra de São Miguel, Batalha, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Campestre, Campo Grande, Capela, Chã Preta,Coruripe, Feliz Deserto, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Limoeiro de Anadia, Monteirópolis, Pão de Açúcar, Passo de Camaragibe, Roteiro, São Brás, São José da Laje, São Sebastião e Taquarana, totalizando 9.722 alunos beneficiados.
Ações

Portaria define diretrizes para ano letivo 2011 na rede pública estadual

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (8), o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), estabelece as diretrizes para o ano letivo 2011 nas escolas da rede pública estadual. O calendário da rede pública estadual terá início no dia 21 de fevereiro, sendo que, uma semana antes, no período de 14 a 18 de fevereiro, as unidades de ensino deverão fazer sua semana pedagógica, cujo tema será “Aprendizagem: Foco e Meta da Rede Estadual de Ensino”.

Durante a semana pedagógica, a direção da escola e seu corpo docente discutirão assuntos relativos à organização do ano letivo 2011 e do grade de reposição de disciplinas pendentes, definição do horário dos professores e planejamento da recepção dos alunos em seu primeiro dia de aula. As unidades que ainda não terminaram o ano letivo 2010 deverão realizar sua semana pedagógica antes do início das aulas de 2011.

O calendário escolar deverá computar 200 dias letivos, como também incluir as datas dos feriados municipais, atividades de reunião pedagógica, assembleias gerais da comunidade, reuniões de conselhos escolares e de pais e mestres. Cada unidade de ensino poderá optar por dois tipos de calendário escolar: um regular, de segunda a sexta e outro incluindo aulas aos sábados.

Nos calendários regulares, as aulas têm início no dia 21 de fevereiro e terminam em 27 de dezembro, com pausa para recesso escolar no período de 18 de junho a 03 de julho. Neste caso, o cronograma para a aplicação das atividades de recuperação vai de 28 de dezembro a 10 de janeiro.

Já os calendários que contemplam os sábados também começam suas atividades no dia 21 de fevereiro, pausam para recesso no de 19 de junho e 03 de julho e encerram o ano letivo no dia 28 de novembro, ficando período de 29 de novembro para 10 dezembro reservado para a recuperação final.

Grade curricular

No referente à grade curricular, a portaria também lista as disciplinas a serem ministradas bem como a carga horária anual exigida em cada série. Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, os alunos deverão cumprir 840 horas por ano; do 6º ao 9º, 880 horas no turno diurno e 840 no noturno. Já no Ensino Médio, esta carga sobe para 1.000 horas no período diurno e 880 no turno noturno, enquanto os alunos do Módulo de Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão que cumprir 840 horas anuais para as aulas no período diurno e 640 no horário noturno.

Dentre as disciplinas com maior carga horária estão Português, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Educação Física

Educação discute planejamento de ações para 2011

Educação discute planejamento de ações para 2011

Nesta terça-feira, secretário Rogério Teófilo reuniu técnicos da pasta para a discussão das primeiras ações da Educação este ano
por Agência Alagoas

Na manhã desta terça-feira (4), o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, e a secretária adjunta Cícera Pinheiro reuniram coordenadores e superintendentes da pasta para a discussão do planejamento de ações da secretaria para o ano de 2011.

De acordo com Teófilo, dentre as principais metas da secretaria para os próximos anos estão a continuidade da execução do Programa Geração Saber, que agrega as principais políticas públicas em educação traçadas para Alagoas e a reversão dos índices educacionais do Estado.

“É desejo do governador Teotonio Vilela Filho que ultrapassemos todos os limites para a transformação da realidade de Alagoas e, por meio do Geração Saber, possamos estabelecer uma nova gestão na Educação do Estado. Nos próximos anos, daremos continuidade às metas do programa como combate ao analfabetismo, conclusão de reformas e construção de escolas, aquisição de mobiliário e equipamentos e investimento em informatização e formação dos profissionais da educação”, destacou o secretário durante a sua posse, no dia 1º de janeiro.

A discussão das ações da pasta para 2011 terá continuidade na sexta-feira (7), quando haverá uma reunião com todos os eixos do Programa Geração Saber de forma a traçar as próximas estratégias para a execução do programa.

Pasquale diz que usará a velha ortografia até 2012

Com a reforma, ficou mais fácil escrever em português?


Declaradamente contrário à nova ortografia, o professor de português e colunista da Folha Pasquale Cipro Neto tirou dúvidas enviadas pelos internautas à Redação do UOL Educação sobre as regras da reforma ortográfica.

O professor criticou a implantação das novas normas antes de todas as dúvidas de grafia serem resolvidas - lacunas criadas pela imprecisão de certos trechos do novo acordo ortográfico - e disse que vai usar a ortografia antiga, em suas comunicações pessoais, até dezembro de 2012, quando somente a nova grafia será considerada como correta. Assista ao bate-papo e veja outras dicas no especial Reforma Ortográfica.

MEC divulga notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por UF

consulte a situação do seu Estado


O MEC (Ministério da Educação) divulga, nesta segunda-feira (5), as notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade da educação no Brasil.

O UOL Educação preparou um infográfico para a consulta por unidade da federação. Ao selecionar o nível de ensino (anos iniciais, anos finais ou ensino médio), clicando nas opções no canto inferior direito, o internauta poderá consultar a nota e compará-la ao Ideb da região e do país. Também conseguirá visualizar a evolução do índice desde 2005. Ainda é possível visualizar se as unidades aumentaram ou dimunuíram suas notas e quais delas antigiram a meta nacional, clicando nas abas no topo do gráfico.



O que é o Ideb
O Ideb é a "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021.

O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.

Criado em 2007, o Ideb serve tanto como dignóstico da qualidade do ensino brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá prioridade de recursos.

Férias para quê?

Apesar de todos os que pelo trabalho produzem algo que possa gerar dinheiro quererem usufruir das suas férias, nem todos conseguem “tirar suas férias” adequadamente. Para quem tem serviço próprio, as férias tomam espaços aleatórios e não raros são ocupados pelo próprio serviço. Os assalariados recebem férias obrigatórias. Os feriantes podem fazer o que quiserem com suas férias, inclusive vender este tempo ao seu próprio patrão e continuar o serviço que estava fazendo... Férias tem o sentido de descanso pelo que foi feito e preparo para o que precisa ainda ser feito.

Das 8.760 horas anuais existentes, descontando 2.680 horas que dorme, 1.920 que trabalha regularmente 8 horas por dia e 720 horas de férias, ficarão 3.440 horas, incluindo feriados e finais de semana, que serão consumidas pelo custo e estilo, voluntário ou imperioso, de vida em: filas; trânsitos; afazeres pessoais; comer e cuidar-se; dormir; amar; compromissos outros de complementação de renda; obrigações sociais e familiares; lazer e diversão; esportes e cuidados com a saúde; investimentos profissionais etc. A qualidade de vida não se mede somente pelas férias, mas pelas 3.440 horas durante os 11 meses de trabalho.

Você nunca fez esta conta? Para 720 horas de férias anuais, desperdiçamos 3.440 horas por ano em estilo de vida que levamos. Cada um sabe onde, quanto e como consome estas horas feriadas. Se não souber, é bom que saiba para ser dono, e não escravo, do seu tempo.

Profissões há como a dos professores, que além das horas trabalhadas nas aulas, consomem horas feriadas para o trabalho extra-aulas. Todas as profissões alheias parecem o gramado do vizinho que é sempre mais verde que o nosso. Cada um sabe dos próprios sacrifícios, mas desconhece os dos vizinhos.

Não é para classificar qual é a melhor profissão, mas a dos professores em salas de aulas não é das mais fáceis. Já ouvimos muitos arautos do futuro dizendo que a salvação do Brasil está nas mãos dos educadores. É preciso muita sabedoria para poder usufruir das merecidas férias e não simplesmente consumi-las.

Férias escolares quem tem são os alunos porque professores entram em recesso, que não é férias, pela obrigação que têm de estarem à disposição da Instituição do Ensino para atividades que envolvam reuniões e workshops pedagógicos, avaliações, planejamentos e preparações para o semestre seguinte. Os professores têm direito às férias como outros profissionais, marcadas de acordo com as diretrizes da Instituição. É preciso muita sabedoria para saber usufruir e não se deixar levar pelo ritmo dos outros não feriantes.

Dentro do possível, professores poderiam desfrutar da falta de compromisso e horários para alimentar o corpo e a alma com o que realmente lhes seja prazeroso: cuidar-se; leitura, música, teatros, filmes, televisão, Internet, jogos que ficaram para trás; dar-se um SPA; viajar com amigas; folgar como jovem em casa; atividades manuais sem correria nem obrigatoriedade etc.

Professores sufocados podem ser levados pelo próprio costume a se sufocarem para manterem as folgas alheias – familiares, amigos, parentes – e transformarem suas férias em pesadelos que geram necessidades de voltar urgentemente ao trabalho, doce trabalho!
Içami Tiba

Içami Tiba é psiquiatra e educador. Escreveu "Família de Alta Performance", "Quem Ama, Educa!" e mais 26 livros.

publicado edital para mestrado e doutorado na UFAL

Abaixo o endereço eletrônico onde se encontra o edital

Seis cursos de pós-graduação aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão com processos seletivos abertos. De acordo com o edital 01/2011 - Propep/Ufal são ofertadas 90 vagas, 40 para mestrado profissional, 38 para mestrado acadêmico e 12 para doutorado.

Os cursos de Ensino na Saúde, Enfermagem e Matemática em Rede Nacional fazem parte do mestrado profissional. O mestrado acadêmico é composto pelos cursos de Proteção de Plantas, Psicologia e Enfermagem. Os de Proteção de Plantas e de Matemática em Rede Nacional também compõem o doutorado.

Mais informações:

http://www.ufal.edu.br/ufal/noticias/2011/01/publicado-edital-para-mestrado-e-doutorado

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Colegiado de Pós-Graduação e Pesquisa
Universidade Federal de Alagoas
Av. Lourival Melo Mota, s/n Campus A.C. Simões - BR 104 - Norte
Km 97, Tabuleiro do Martins - Maceió -Al, CEP 57072-970

Programa pela Educação Integral recebe inscrições para apoiar projetos de educação no NE

Programa pela Educação Integral recebe inscrições para apoiar projetos de educação no NE

por Assessoria

Contribuir para a efetivação do direito à educação integral de qualidade, por meio de atividades complementares realizadas em escolas ou em organizações sociais. Este é um dos propósitos do Programa pela Educação Integral, que lança edital para selecionar projetos de ONGs do Nordeste que promovam esse tipo de atendimento a crianças, adolescentes e jovens. A iniciativa do Programa é do Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e VITAE. O edital está publicado na íntegra no site do Fundo Juntos pela Educação (www.juntospelaeducacao.com.br) e as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2011.

Estão aberta as matriculas de 17/21 de janeiro de 2011 na rede estadual

Estamos lançando o blog da Escola Estadual Manoel Pereira Filho para informar de forma mais eficiene e clara as noticias que diz respeito ao emgradecimento da comunidade da nossa unidade de ensino.