Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (8), o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), estabelece as diretrizes para o ano letivo 2011 nas escolas da rede pública estadual. O calendário da rede pública estadual terá início no dia 21 de fevereiro, sendo que, uma semana antes, no período de 14 a 18 de fevereiro, as unidades de ensino deverão fazer sua semana pedagógica, cujo tema será “Aprendizagem: Foco e Meta da Rede Estadual de Ensino”.
Durante a semana pedagógica, a direção da escola e seu corpo docente discutirão assuntos relativos à organização do ano letivo 2011 e do grade de reposição de disciplinas pendentes, definição do horário dos professores e planejamento da recepção dos alunos em seu primeiro dia de aula. As unidades que ainda não terminaram o ano letivo 2010 deverão realizar sua semana pedagógica antes do início das aulas de 2011.
O calendário escolar deverá computar 200 dias letivos, como também incluir as datas dos feriados municipais, atividades de reunião pedagógica, assembleias gerais da comunidade, reuniões de conselhos escolares e de pais e mestres. Cada unidade de ensino poderá optar por dois tipos de calendário escolar: um regular, de segunda a sexta e outro incluindo aulas aos sábados.
Nos calendários regulares, as aulas têm início no dia 21 de fevereiro e terminam em 27 de dezembro, com pausa para recesso escolar no período de 18 de junho a 03 de julho. Neste caso, o cronograma para a aplicação das atividades de recuperação vai de 28 de dezembro a 10 de janeiro.
Já os calendários que contemplam os sábados também começam suas atividades no dia 21 de fevereiro, pausam para recesso no de 19 de junho e 03 de julho e encerram o ano letivo no dia 28 de novembro, ficando período de 29 de novembro para 10 dezembro reservado para a recuperação final.
Grade curricular
No referente à grade curricular, a portaria também lista as disciplinas a serem ministradas bem como a carga horária anual exigida em cada série. Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, os alunos deverão cumprir 840 horas por ano; do 6º ao 9º, 880 horas no turno diurno e 840 no noturno. Já no Ensino Médio, esta carga sobe para 1.000 horas no período diurno e 880 no turno noturno, enquanto os alunos do Módulo de Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão que cumprir 840 horas anuais para as aulas no período diurno e 640 no horário noturno.
Dentre as disciplinas com maior carga horária estão Português, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Educação Física
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