As vagas deixadas pelos professores da rede estadual que se aposentaram recentemente já foram supridas por monitores da reserva técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15) pelo secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo.
Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.
“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.
Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.
“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.
Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.
Concurso
De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.
“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo
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