As vagas deixadas pelos professores da rede estadual que se aposentaram recentemente já foram supridas por monitores da reserva técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15) pelo secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo.
Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.
“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.
Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.
“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.
Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.
Concurso
De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.
“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo.
segunda-feira, 21 de março de 2011
sexta-feira, 18 de março de 2011
Educação afirma que vagas de professores aposentados já foram supridas
As vagas deixadas pelos professores da rede estadual que se aposentaram recentemente já foram supridas por monitores da reserva técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15) pelo secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo.
Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.
“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.
Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.
“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.
Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.
Concurso
De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.
“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo
Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.
“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.
Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.
“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.
Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.
Concurso
De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.
“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo
sábado, 12 de março de 2011
Palestina - recursos
Palestina - AL
janeiro/2011
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 211.338,93 84.720,03 133.154,00 429.212,96
ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 5.115,72 0,00 5.115,72
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 462,59 462,59
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06
Total 350.050,68 168.392,19 241.747,46 760.190,33
Origens do FUNDEF
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00
Origens do FUNDEB
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 27.438,48 10.999,34 17.178,88 55.616,70
FPE 45.779,76 18.351,86 28.843,52 92.975,14
IPI-EXP 176,89 52,57 25,32 254,78
Complementação da União 46.747,51 0,00 41.674,42 88.421,93
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 559,34 559,34
ITR 150,90 8,84 4,76 164,50
IPVA 244,05 687,01 438,37 1.369,43
ITCMD 22,58 40,91 150,09 213,58
ICMS 18.151,58 48.415,91 19.256,17 85.823,66
Total 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
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janeiro/2011
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 211.338,93 84.720,03 133.154,00 429.212,96
ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 5.115,72 0,00 5.115,72
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 462,59 462,59
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06
Total 350.050,68 168.392,19 241.747,46 760.190,33
Origens do FUNDEF
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00
Origens do FUNDEB
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 27.438,48 10.999,34 17.178,88 55.616,70
FPE 45.779,76 18.351,86 28.843,52 92.975,14
IPI-EXP 176,89 52,57 25,32 254,78
Complementação da União 46.747,51 0,00 41.674,42 88.421,93
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 559,34 559,34
ITR 150,90 8,84 4,76 164,50
IPVA 244,05 687,01 438,37 1.369,43
ITCMD 22,58 40,91 150,09 213,58
ICMS 18.151,58 48.415,91 19.256,17 85.823,66
Total 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
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Governador recebe comitiva do Ministério da Educação
Andamento das obras da Reconstrução e parceria entre os governos do estado e federal foram discutidos nesta sexta-feira
Governador recebe comitiva do Ministério da Educação
Ricardo Moresi
A parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Educação e o andamento das obras da Reconstrução das escolas destruídas pelas enchentes do ano passado foram discutidos nesta sexta-feira (11), durante reunião entre o governador Teotonio Vilela, o secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo, e técnicos da Secretaria e do Ministério. O encontro foi realizado no Palácio República dos Palmares.
De acordo com o governador Teotonio Vilela, é preciso manter a parceria entre o Estado e o Ministério, uma vez que há um entrosamento muito bom. “Estamos ansiosos para avançar em todas as questões referentes à educação. Educação é uma das nossas principais prioridades”, destacou.
O secretário Rogério Teófilo enfatizou que a aproximação entre o Estado e o MEC é muito importante para Alagoas. “O Programa Geração Saber foi construído com o apoio do Ministério e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O trabalho dos nossos técnicos já serve de modelo para os estados brasileiros”, ponderou.
Teófilo salientou ainda que a vinda da comitiva do MEC é importante para que eles verifiquem, in loco, o andamento dos trabalhos de construção das escolas nas cidades atingidas pelas enchentes ocorridas em junho do ano passado. “Neste sábado, às 9h30, iremos visitar as obras de uma escola construída no método de pré-moldado em Rio Largo”, informou.
O secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, fez questão de evidenciar que o Programa Geração Saber se tornou referência para outros Estados e que será replicado no Maranhão e Piauí. “Em relação à questão das enchentes, estamos acompanhando de perto o processo de construção das escolas. Por isso, estamos fazendo mais essa visita a Alagoas”, comentou.
Retrospecto – O Ministério da Educação destinou cerca de R$ 122 milhões para construção/reconstrução de 73 escolas das redes estadual e municipal nas cidades atingidas pelas águas. Deste total, 35 unidades escolares já foram licitadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).
Serão escolas de duas e seis salas nos municípios de Murici, Atalaia, Rio Largo, Jacuípe, São José da Laje, Viçosa, Santana do Mundaú, Matriz de Camaragibe, União dos Palmares, Joaquim Gomes, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Branquinha. Já o processo licitatório das escolas de 12 salas será realizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
A reunião desta sexta-feira contou também com a presença da secretária de Estado Adjunta da Educação, Cícera Pinheiro; do deputado Federal Arthur Lira; do senador Benedito de Lira e do corpo técnico da SEE
Governador recebe comitiva do Ministério da Educação
Ricardo Moresi
A parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Educação e o andamento das obras da Reconstrução das escolas destruídas pelas enchentes do ano passado foram discutidos nesta sexta-feira (11), durante reunião entre o governador Teotonio Vilela, o secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo, e técnicos da Secretaria e do Ministério. O encontro foi realizado no Palácio República dos Palmares.
De acordo com o governador Teotonio Vilela, é preciso manter a parceria entre o Estado e o Ministério, uma vez que há um entrosamento muito bom. “Estamos ansiosos para avançar em todas as questões referentes à educação. Educação é uma das nossas principais prioridades”, destacou.
O secretário Rogério Teófilo enfatizou que a aproximação entre o Estado e o MEC é muito importante para Alagoas. “O Programa Geração Saber foi construído com o apoio do Ministério e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O trabalho dos nossos técnicos já serve de modelo para os estados brasileiros”, ponderou.
Teófilo salientou ainda que a vinda da comitiva do MEC é importante para que eles verifiquem, in loco, o andamento dos trabalhos de construção das escolas nas cidades atingidas pelas enchentes ocorridas em junho do ano passado. “Neste sábado, às 9h30, iremos visitar as obras de uma escola construída no método de pré-moldado em Rio Largo”, informou.
O secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, fez questão de evidenciar que o Programa Geração Saber se tornou referência para outros Estados e que será replicado no Maranhão e Piauí. “Em relação à questão das enchentes, estamos acompanhando de perto o processo de construção das escolas. Por isso, estamos fazendo mais essa visita a Alagoas”, comentou.
Retrospecto – O Ministério da Educação destinou cerca de R$ 122 milhões para construção/reconstrução de 73 escolas das redes estadual e municipal nas cidades atingidas pelas águas. Deste total, 35 unidades escolares já foram licitadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).
Serão escolas de duas e seis salas nos municípios de Murici, Atalaia, Rio Largo, Jacuípe, São José da Laje, Viçosa, Santana do Mundaú, Matriz de Camaragibe, União dos Palmares, Joaquim Gomes, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Branquinha. Já o processo licitatório das escolas de 12 salas será realizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
A reunião desta sexta-feira contou também com a presença da secretária de Estado Adjunta da Educação, Cícera Pinheiro; do deputado Federal Arthur Lira; do senador Benedito de Lira e do corpo técnico da SEE
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