domingo, 24 de abril de 2011

Professores voltam às aulas, mas não descartam greve

Os professores da rede estadual de ensino retomam as atividades nesta segunda-feira (25), depois da paralisação de 72h deflagrada na semana passada. Na quarta-feira (27), eles farão nova paralisação estadual de advertência por 24h, com atividade no Instituto de Educação do Cepa e no dia 2, assembleia geral da categoria votará o indicativo de greve. Antes, porém, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal ) tentará se reunir com o Governo para discutir a política salarial da categoria.



A presidente do Sinteal, Célia Capistrano, afirma que o Estado precisa explicar o que está embutido no anúncio de que o Governo implantará o piso salarial nacional de R$ 1.187,97 a partir do salário de abril. “Nós não sabemos o que o governador quer dizer quando anuncia o pagamento do piso, porque o que o Supremo Tribunal Federal definiu como constitucional foi a fixação do piso como vencimento básico inicial, sem levar em consideração os benefícios da carreira”, questionou Célia Capistrano.



Na semana passada, o governador Teotonio Vilela havia anunciado que não negociaria com categorias específicas e que eventuais greves seriam “inócuas”, porque o Governo já havia determinado a política salarial de reajuste anual pelo IPCA para todos os servidores, extinguindo a capacidade financeira de conceder novos reajustes. Na última sexta-feira (22), porém, o próprio governador anunciou que implantará o piso salarial nacional para todos os professores com carga horária de 40 horas sem nível superior já a partir do salário de abril.



Em nota divulgada na Agência Alagoas, o governador afirma que o Estado foi um dos primeiros a implantar o piso. “Fizemos o dever de casa, ajustamos as contas e agora tomamos esta decisão, reafirmando o nosso compromisso com a Educação”, disse Teotonio Vilela, através da assessoria.



Para o Sinteal, no entanto, a discussão não está encerrada. “Como é que o governador fala em piso, sem discutir carreira?”, questionou Célia Capistrano. “Nós marcamos assembleia geral para o dia 2 de maio, mas antes, queremos sentar com o Governo para discutir as carreiras da Educação. Primeiro, o governador anunciou o reajuste anual de 5,91%, sem olhar para trás e sem falar de reposição de perdas acumuladas, que só nos últimos quatro anos, passa de 19%. Depois, anuncia na imprensa que vai pagar o piso, sem nenhuma discussão com a categoria e pior, sem explicar quais são os critérios de implantação desse piso”, diz a presidente do Sinteal.



Para a sindicalista, o Governo ainda não deixou claro quais são as propostas reais para a categoria. “Não queremos ir à assembleia do dia 2 sem conversar com o Governo. A gente quer negociar”, avisou Célia Capistrano.



O piso salarial

A legalidade da lei que criou o piso salarial nacional dos professores foi decidida pelo STF durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Vilela anuncia piso de R$ 1.187,97 para professores a partir de abril

Vilela anuncia piso de R$ 1.187,97 para professores a partir de abril

13h12, 20 de Abril de 2011 Cláudia Galvão

Vilela anuncia implementação do piso nacional dos professores a partir de abril

Em greve de advertência desde o começo da semana, os professores da rede pública estadual foram surpreendidos com o anúncio do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), em entrevista à TV Gazeta, na tarde desta quarta-feira, dia 20, de que todos os professores do estado - com 40 horas semanais – passarão a receber o piso nacional da categoria, de R$ 1.187,97.

Vilela afirmou que aqueles professores, que mesmo recebendo o reajuste de 5,91% anunciado pelo Estado, ainda permaneceram recebendo abaixo do piso, terão seus salários corrigidos até atingir o valor nacional. Quanto aos demais servidores, inclusive os ligados à área de segurança pública, Vilela voltou a anunciar que o reajuste será de 5,91%, em duas parcelas.

Questionado se acredita que com o anúncio poderá encerrar o movimento grevista da categoria, Vilela disse que a implantação do piso nacional mostra que o Estado agora tem condições de fazê-lo e demonstra o respeito e valorização do seu governo com os professores. "Não cabe uma greve agora, porque Alagoas paga acima da média nacional aos seus professores", avaliou o governador.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A reportagem do Alagoas24horas tentou entrar em contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), Célia Capistrano, e com diretores do órgão, mas ninguém atendeu aos telefones.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Educação afirma que vagas de professores aposentados já foram supridas

As vagas deixadas pelos professores da rede estadual que se aposentaram recentemente já foram supridas por monitores da reserva técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15) pelo secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo.

Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.

“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.

Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.

“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.

Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.

Concurso

De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.

“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Educação afirma que vagas de professores aposentados já foram supridas

As vagas deixadas pelos professores da rede estadual que se aposentaram recentemente já foram supridas por monitores da reserva técnica da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (15) pelo secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo.

Desde a última sexta-feira (11), 67 aposentadorias de professores foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Segundo Teófilo, as solicitações foram feitas no ano passado e estes educadores já deixaram de atuar em sala de aula, sendo imediatamente substituídos pelos monitores.

“Em 2010, muitos servidores completaram 25 anos de atuação e solicitaram a sua aposentadoria. Pela lei, 30 dias após o pedido, eles já podem se afastar do trabalho. A medida em que esses profissionais saíam, nós já providenciávamos um monitor para ocupar o seu lugar, como forma de evitar a carência”, conta o secretário.

Dados da SEE mostram que, entre 2010 e 2011, pouco mais de 3.200 professores devem atingir o tempo de serviço exigido para a aposentadoria. Esta possível lacuna deverá ser preenchida pela reserva técnica de monitores. Em 2009, 6.046 pessoas foram selecionadas nesta condição, sendo que 2.531 já foram chamados para trabalhar. Mais de 3.500 ainda aguardam na reserva técnica e podem ser convocados pelo Estado caso haja necessidade.

“Além disso, durante a primeirão gestão do governo de Teotonio Vilela Filho, foram nomeados cerca de 1.400 servidores efetivos, aprovados no último concurso da Educação, realizado em 2005. Desta quantia, 814 foram professores. Só este ano, já nomeamos mais 28 docentes”, complementa Teófilo.

Outra solução possível é a permuta de profissionais com as redes municipais. No dia 21 de fevereiro, o Governo do Estado sancionou o decreto que institui e regulariza o regime de colaboração entre as duas esferas na educação. A partir deste instrumento legal, poderá haver cessão de servidores e espaços entre ambas as redes.

Concurso

De acordo com orientação do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado só poderá fazer uso de monitores nas escolas até dezembro deste ano. Em função deste prazo, a SEE já faz planejamento para a realização de um possível concurso em 2012.

“Temos um ano para elaborar e realizar este concurso e, para isso, estamos fazendo um diagnóstico da real carência de professores na rede estadual, tendo como base os dados do Censo Escolar 2010 e da lotação numérica dos servidores em atuação nas escolas”, explica o secretário Rogério Teófilo

sábado, 12 de março de 2011

Palestina - recursos

Palestina - AL
janeiro/2011
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 211.338,93 84.720,03 133.154,00 429.212,96
ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 5.115,72 0,00 5.115,72
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 462,59 462,59
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06
Total 350.050,68 168.392,19 241.747,46 760.190,33


Origens do FUNDEF
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPE 0,00 0,00 0,00 0,00
FPM 0,00 0,00 0,00 0,00
IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00


Origens do FUNDEB
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 27.438,48 10.999,34 17.178,88 55.616,70
FPE 45.779,76 18.351,86 28.843,52 92.975,14
IPI-EXP 176,89 52,57 25,32 254,78
Complementação da União 46.747,51 0,00 41.674,42 88.421,93
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 559,34 559,34
ITR 150,90 8,84 4,76 164,50
IPVA 244,05 687,01 438,37 1.369,43
ITCMD 22,58 40,91 150,09 213,58
ICMS 18.151,58 48.415,91 19.256,17 85.823,66
Total 138.711,75 78.556,44 108.130,87 325.399,06

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.



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Blogs — Educacao

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Governador recebe comitiva do Ministério da Educação

Andamento das obras da Reconstrução e parceria entre os governos do estado e federal foram discutidos nesta sexta-feira
Governador recebe comitiva do Ministério da Educação

Ricardo Moresi

A parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Educação e o andamento das obras da Reconstrução das escolas destruídas pelas enchentes do ano passado foram discutidos nesta sexta-feira (11), durante reunião entre o governador Teotonio Vilela, o secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo, e técnicos da Secretaria e do Ministério. O encontro foi realizado no Palácio República dos Palmares.

De acordo com o governador Teotonio Vilela, é preciso manter a parceria entre o Estado e o Ministério, uma vez que há um entrosamento muito bom. “Estamos ansiosos para avançar em todas as questões referentes à educação. Educação é uma das nossas principais prioridades”, destacou.

O secretário Rogério Teófilo enfatizou que a aproximação entre o Estado e o MEC é muito importante para Alagoas. “O Programa Geração Saber foi construído com o apoio do Ministério e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O trabalho dos nossos técnicos já serve de modelo para os estados brasileiros”, ponderou.

Teófilo salientou ainda que a vinda da comitiva do MEC é importante para que eles verifiquem, in loco, o andamento dos trabalhos de construção das escolas nas cidades atingidas pelas enchentes ocorridas em junho do ano passado. “Neste sábado, às 9h30, iremos visitar as obras de uma escola construída no método de pré-moldado em Rio Largo”, informou.

O secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, fez questão de evidenciar que o Programa Geração Saber se tornou referência para outros Estados e que será replicado no Maranhão e Piauí. “Em relação à questão das enchentes, estamos acompanhando de perto o processo de construção das escolas. Por isso, estamos fazendo mais essa visita a Alagoas”, comentou.

Retrospecto – O Ministério da Educação destinou cerca de R$ 122 milhões para construção/reconstrução de 73 escolas das redes estadual e municipal nas cidades atingidas pelas águas. Deste total, 35 unidades escolares já foram licitadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).

Serão escolas de duas e seis salas nos municípios de Murici, Atalaia, Rio Largo, Jacuípe, São José da Laje, Viçosa, Santana do Mundaú, Matriz de Camaragibe, União dos Palmares, Joaquim Gomes, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Branquinha. Já o processo licitatório das escolas de 12 salas será realizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

A reunião desta sexta-feira contou também com a presença da secretária de Estado Adjunta da Educação, Cícera Pinheiro; do deputado Federal Arthur Lira; do senador Benedito de Lira e do corpo técnico da SEE